A VOZ DO POVO

Olá Bacharéis em Baixaria,


Gostaria de desabafar com vocês um problema sério que passei.

Quis candidatar-me a uma vaga de vereador na minha cidade e tive dificuldades para conseguir levar o projeto adiante. Criei um nome bem impactante para usar na campanha, e já tinha até o slogan:

“Para Vereador, Fernandes Honesto. Roubando com honestidade!".

Fernandes Honesto é o único candidato que cumpre o que promete:

Prometo, se eleito, participar de todas as mamatas, compras sem licitações, negociatas, desvios, falcatruas, roubos, canalhices, mentiras, sujeiras, corrupções, superfaturamentos....E se eu não cumprir o prometido, podem mandar me prender !

Minha proposta de governo:

Como Fernandes exercerá seu mandato :- “No dia da minha posse, jurarei descumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal (a Lei Maior do Município), não observar as leis, não desempenhar o mandato e trabalhar pelo regresso do Município e o mal estar do povo . ”

Função Legislativa - “Elaborarei leis esdrúxulas e desnecessárias , votarei sem analisar os projetos de lei enviados pelo prefeito. Proporei projetos que impliquem em criação de novas despesas para o município, facilitando o desvio de verbas. Não participarei das votações e discussões em plenário - onde são travados os grandes debates -, nem me posicionarei politicamente, fugindo de pronunciamentos. Serei tão ordinário que nunca participarei de sessões Ordinárias nem Extraordinárias.

Função Fiscalizadora – “Não fiscalizarei e nem controlarei os atos do Executivo (prefeitos e secretários municipais). Ao julgar as contas do prefeito; não encaminharei nenhum pedido de informação sobre a administração municipal ,quando alguma ação do prefeito não tiver sido devidamente divulgada. Em caso de suspeitas de irregularidades não criarei Comissões de Inquéritos para apuração dos fatos ,em troca de favores com o prefeito. Sairei de sintonia com seus Dirigentes, Lideranças e Correligionários do meu partido, faltarei à Reuniões de bancada, de diretório e mesmo de discussão de estratégias.Contrariarei o regimento interno. Participarei de todas as negociatas. Sabem o que é negociata ? É todo bom negócio para o qual ainda não fomos convidados.

Função Judiciária – “Ao exercer a função judiciária num eventual processo ao prefeito e os secretários, farei vista grossa, omitindo, burlando e falsificando informações para assim inverter a situação, tornando-o um mártir injustiçado.Ao perguntarem-me sobre as Moções ( Proposição Legislativa pelo qual o Vereador expressa seu Reconhecimento, Congratulação, Louvor, Pesar ou Repúdio). Direi que moção pra mim é “Moça Grande”. E fim de papo !

Função de Assessoramento - “As medidas de interesse público que a mim forem designadas para encaminhamento ao prefeito, como; obras , construção ou reformas de ruas, limpeza de vias públicas, melhorias dos serviços de saúde, serão cuidadosamente jogadas na lata de lixo, sendo substituídas por outras , que , mesmo não sendo de interesse público, serão somente do meu interesse .Serei o elo partido entre o Governo e o Povo. As minhas Cartas Abertas (informar sobre os Atos e Projetos do Vereador.) à população serão mais fechadas do que mão de vaca.

Função Administrativa – “Desorganizarei os serviços da Câmara. Subornarei a todos,Isso inclui a escolha da mesa, a constituição das comissões, a organização da secretaria e a contratação de seus serviços. Minhas Audiências Públicas serão privadas. Ao integrar uma ou mais Comissões Permanentes da Casa, desapreciarei os Projetos específicos da área a que se dedica essa comissão. Quando necessitar de quórum para alguma votação, alugarei uma Van e levarei 2/3 do plenário para pegar uma praia , azarar uma minas e tomar umas cervejas contrariando o regimento interno. Rasgarei a Lei Orgânica ( Constituição Municipal. Um conjunto de Leis que regulamentam o Município. Tem de estar de acordo com as Constituições Estadual e Federal, sendo subordinada às mesmas) em mil pedacinhos , usando-a como adubo orgânico nos vasinhos de plantas da Câmara.Projetos de Lei? Só se for da Lei-do-cão!

Bem sincera minha campanha, não é Bacharéis? O problema é que, mesmo preenchendo todos os pré-requisitos para a candidatura, não consegui levar a cabo meu projeto. Tive o maior trabalho para me informar a respeito dos procedimentos legais, e pesquisei:

No Brasil, a lei eleitoral é bastante clara: para se candidatar a um cargo político, o cidadão deve estar filiado a um partido político a pelo menos um ano, ser maior de 18 anos, para candidatar-se ao cargo de vereador, prefeito, governador, deputado federal e estadual e maior de 35 anos, para o cargo de Senador e Presidente da Repúblíca. O futuro candidato não poderia ter nenhum processo pendente, nem civil e nem criminal.

Sim! Eu, até aqui, preenchia todos os requisitos!

Confirmei que não havia candidato independente ou candidatura avulsa. Somente através de um partido político que eu poderia pleitear o registro de minha candidatura.

Aí, eu procurei saber sobre filiação em partidos, onde descobri que, para que eu pudesse filiar-me a um partido político, a primeira condição é que eu deveria ser eleitor no município onde desejasse me inscrever. Só podendo filiar-me a algum partido se eu estivesse em pleno gozo dos direitos políticos.

Sim! Eu estava em pleno gozo!

Descobri, também, que havia regras estatutárias de cada partido e, ao inscrever-me, após um ano de filiação, para poder candidatar-me, eu já deveria de antemão apresentar ao partido a minha proposta de governo como vereador.

Moleza! Minha plataforma já tava na palma da mão!

Fiquei sabendo também que estavam proibidos de se filiarem a partido político os militares, magistrados e promotores de justiça.

Eu não era militar, nem magistrado, nem promotor de justiça.

Beleza!

Vi que os partidos políticos devem encaminhar aos Cartórios Eleitorais relação dos filiados, nas segundas semanas (8/14) dos meses de abril e outubro. Esta relação deveria conter os nomes de todos os filiados, número de título e seções, para fim de arquivamento e publicação.

Parti, então, para os comitês dos partidos para poder afiliar-me e, já de antemão, apresentar a minha futura proposta de candidatura a vereador.

Meu propósito era candidata-me. Somente isso. Em qualquer partido que fosse, por isso fui em todos, sem exceção, apresentar a minha plataforma de governo. Diante da unânime recusa, e da decepção de não ser aceito em nenhuma, cheguei a conclusão de que teria que fundar o meu próprio partido político. Mas aí já é outra história.

Portanto, Bacharéis , venho por meio deste e-mail solicitar a publicação, no dia da eleição municipal, desse meu desabafo. Se puderem fazê-lo, eu e a democracia agradecemos.

Um abraço, do leitor Alexandre Coimbra Gomes, morador da cidade de Barra do Piraí, interior do Estado do Rio de Janeiro.